Implementação da reforma tributária no Brasil: impactos, desafios e oportunidades nos próximos 10 anos

Resumo

O presente estudo decorre da relevância da Implementação da Reforma Tributária para a economia nacional, com potenciais efeitos para empresas, consumidores e governos a partir de sua implementação. O objetivo geral da pesquisa buscou analisar os principais aspectos das propostas de reforma tributária no Brasil elencando seus impactos, desafios e oportunidades na sua implementação nos próximos 10 anos. O estudo adotou uma abordagem qualitativa e qualitativa por meio de uma pesquisa aplicada, na qual foi realizada um mapeamento de dados por meio de uma análise documental e bibliográfica de relatórios técnicos, projetos de lei e publicações institucionais sobre a Reforma Tributária. Pela pesquisa quantitativa, foram elaboradas simulações de cálculos tributários por item de produtos e serviços na Calculadora da Reforma Tributária disponibilizada pela Receita Federal, bem como simulações de dados de uma empresa modelo cadastrada no Software Contábil “Domínio Sistemas” disponibilizado pela Universidade Estadual do Tocantins. Os resultados demonstraram que a Reforma Tributária tende a simplificar a estrutura de arrecadação ao substituir diversos tributos por dois impostos principais (CBS e IBS). Os cálculos da empresa modelo demonstraram pela Reforma Tributária que em 2027 a empresa poderá ter um aumento tributário de 11,42%, no entanto, em 2033 ela poderá se beneficiar de uma redução de 40,37%.  O estudo ressalta a troca de impostos antigos por formatos inovadores como o IBS e a CBS tende a melhorar os aspectos burocráticos tributários, no entanto, classificações tributárias errôneas poderão onerar de forma indevida nos tributos apurados. A análise também investiga como a reforma pode remodelar a atuação dos profissionais contábeis para se destacarem no mercado e beneficiarem das oportunidades previstas pela implementação da Reforma Tributária. Em síntese a pesquisa destaca uma mudança substancial no padrão de arrecadação fiscal brasileiro, com notável progresso na modernização.