Gestão tributária do município de Guaraí Tocantins

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3005

Palavras-chave:

Gestão tributária, Município de Guaraí, Planejamento Estratégico, Arrecadação Eficiente, Eficiência Administrativa

Resumo

A gestão tributária municipal constitui elemento central para a autonomia financeira dos entes locais, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, marcados por elevada dependência de transferências constitucionais. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os desafios da gestão tributária no município de Guaraí–TO. A pesquisa adotou abordagem de método misto, combinando técnicas quantitativas e descritiva. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, tendo como instrumento a aplicação de questionário estruturado aos servidores da área tributária municipal. Os dados foram organizados por meio de estatística descritiva. Os resultados permitiram identificar dificuldades operacionais, estruturais e tecnológicas na gestão tributária, bem como percepções relacionadas à eficiência administrativa, fiscalização e controle dos tributos municipais. O estudo evidencia fragilidades normativas e operacionais que impactam a arrecadação e a regularidade fiscal do município, ao mesmo tempo em que aponta potencialidades para o fortalecimento da arrecadação própria. Conclui-se que o aprimoramento da gestão tributária em Guaraí–TO depende de planejamento estratégico, modernização tecnológica e qualificação administrativa, contribuindo para maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e para o fortalecimento da autonomia fiscal municipal.

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Biografia do Autor

Durval Pinheiro e Silva

Graduado em Administração pelo Instituto Educacional Santa Catarina Ltda. Graduado em Pedagogia Educação Profissional e Tecnológica pelo IFTO.  Aluno do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em Gestão Pública pela Unitins, TO, Brasil.

Katia Gomes da Silva

Mestre pelo Programa de Pós-graduação Profissional em Educação, UFT. Bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins, UNITINS. Especialista em Docência de Ensino Superior pela Faculdade Suldamérica. Bacharel em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP/ULBRA.

José Fernando Bezerra Miranda

Doutorando em Educação pela Educanorte. Mestre em Educação pela UFT. Pós-graduado em Gestão Pública e um MBA em Docência no Ensino Superior e Auditoria Contábil. Graduado em Pedagogia pela Faculdade UNIASSELVI, em Administração pelo Centro Universitário ITOP, e em Contabilidade pelas Faculdades Objetivo.

Referências

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 de jan. 2026.

BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Brasília – DF: Senado Federal, 2000.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

GERING, Silvia Maria Parmeggiani. PINTO, Nelson Guilherme Machado. VIEIRA, Kelmara Mende. Causas e consequências da inadimplência: uma análise sob diferentes dimensões. Revista de Administração de Roraima-UFRR, v. 11, 2021. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8630975. Acesso em: 13 de jan. 2026.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GUARAÍ. Portal da Transparência: Informações institucionais. 2025. Disponível em:

https://guarai.to.gov.br/transparencia/principal/ . Acesso em: nov. 2025.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

LUSTOZA, Helton Kramer. Administração Tributária Municipal: Estratégias Avançadas para eficiência na Arrecadação [livro eletrônico] São Paulo: Dialética, 2024.

MENEZES, Paulo Sousa Leão. A eficiência administrativa e a administração tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito, University of São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-30072020-142433. Acesso em: 13 de jan. 2026.

MACHADO, Anderson Sauzem. FLESCH, João Arthur Santos. O federalismo fiscal e as formas de arrecadação dos municípios brasileiros: Considerações sobre o impacto da reforma tributária. 2024. Disponível em https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/issue/view/168. Acesso em: 10 de jan. 2026.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OLIVEIRA, André Luiz Santos de. O estudo de caso e os métodos mistos: utilização de técnicas quantitativas em complementaridade à pesquisa qualitativa. 2024. Disponível em https://zenodo.org/records/12538961. Acesso em: 10 de jan. 2026.

OLIVEIRA, Kamila Pagel de. PAULA, Maria Thereza Mota Sampaio de. PAIVA, Lincoln Ribas de Oliveira. ANDRADE, Kimberly Ohana Freitas. COURA, Éder Rocha. A estabilidade no setor público brasileiro: o que pensam os servidores públicos.

Revista de Carreiras e Pessoas, 11(2) 2021. Disponível em https://doi.org/10.23925/recape.v11i2.44754. Acesso em: 11 de jan. 2026.

RODRIGUES, Beatriz Cristina da Silva; FERNANDES, Daniely Vitória Rodrigues; OLIVEIRA, Lorena Vitória Santana de; CARDOSO, Vitor Henrique. Análise da eficiência da gestão tributária de uma prefeitura do interior do Estado de São Paulo, 2024. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Contabilidade) – Etec Doutor Renato Cordeiro, Birigui, 2024. Disponível em https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/28928. Acesso em: 10 de jan. 2026.

SANTOS, Geovanna Ferreira dos; PINTO, Derli Antunes. Curso de Ciências Contábeis - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como instrumento de gestão fiscal para a administração pública. 2025. Disponível em https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/6125. Acesso em: 10 de jan. 2026.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, John Lennon Duarte da. Cadastro imobiliário do município de Acarape-CE: análise da necessidade de atualização cadastral para incremento da arrecadação do IPTU e melhoria na prestação de serviço ao contribuinte - Redenção, 2025. Disponível em https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7424 . Acesso em: 12 de jan. 2026.

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Publicado

2026-03-05

Como Citar

SILVA, D. P. e; SILVA, K. G. da; MIRANDA, J. F. B. Gestão tributária do município de Guaraí Tocantins. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 9, n. 20, p. e093005, 2026. DOI: 10.55892/jrg.v9i20.3005. Disponível em: https://mail.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/3005. Acesso em: 5 mar. 2026.

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