Uma análise multidimensional da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM) com base nas estatísticas do CNJ e da SENAPPEN - Nunes, Beatrys Oliveira; Cardoso, Gabriel Nogueira; Amorim, Iêda Cristina Dias (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2024)
Este estudo apresenta uma análise detalhada do Centro de Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM), utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O objetivo principal é avaliar as condições de custódia e as políticas de reintegração voltadas às mulheres privadas de liberdade, examinando sua eficácia e adequação no contexto penal brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa combina abordagens quantitativas e qualitativas, considerando fatores como superlotação, acesso a programas de ressocialização e infraestrutura das unidades prisionais. O estudo também contextualiza o panorama nacional do encarceramento feminino, comparando as condições gerais das prisões brasileiras com a realidade observada no UCRFM. Os resultados evidenciam discrepâncias significativas entre as políticas públicas propostas e a situação prática enfrentada por detentas, destacando a necessidade de melhorias no papel ressocializador dessas instituições e no respeito aos direitos humanos.