The epistemic vulnerability of testimonial evidence in brazilian criminal procedure: an interdisciplinary analysis from the perspective of the Psychology of Testimony and evidentiary standards
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3376Keywords:
Testimonial evidence, Psychology of testimony, Legal epistemology, Standard of proofAbstract
This study analyzes the epistemic fragility of testimonial evidence in the Brazilian criminal justice system from the interdisciplinary perspective of the Psychology of Testimony and Legal Epistemology. Through a qualitative literature review, it investigates the reconstructive nature of human memory and the phenomenological distinctions between forgetting, lying, and false memories. It examines the impact of estimator and system variables, interrogative suggestibility, and post-event contamination as inducing vectors of mistaken eyewitness identifications and miscarriages of justice. The study discusses the overcoming of the inquisitorial dogma of material truth in favor of procedural truth, and the urgency of adopting objective standards of proof based on the beyond a reasonable doubt criterion. Furthermore, it analyzes the paradigm shift of the Superior Court of Justice (STJ) regarding eyewitness identification and the technical viability of the Cognitive Interview Protocol for discarding hearsay evidence. It concludes that strengthening epistemic control over oral evidence and ensuring strict compliance with procedural formalities are institutional imperatives directly aligned with SDG 16 of the UN's 2030 Agenda. These measures are indispensable for guaranteeing equal access to justice, mitigating wrongful convictions, and consolidating transparent, effective, and equitable justice institutions.
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